PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2019
PROCESSO N. 002/2019

OBJETO:

LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL),COM RETIRADA PELO DEC - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP EM POSTOS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, PARA ATENDER A DEMANDA DE FROTA DE VEÍCULOS DESTE DEPARTAMENTO.

1. PREÂMBULO:

1.1 - Pelo presente processo, o DEC - Departamento de Esportes e Cultura de São José do Rio Pardo/SP torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser regida pela Lei Federal nº. 10.520/02 pela Lei Municipal nº. 2670/03, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.596/06, pelo Decreto Municipal nº. 3.825/09 pela Lei Complementar nº. 123/06, e pelas demais disposições contidas neste edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93.


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