PREGÃO PRESENCIAL N.03/2018
PROCESSO N. 03/2018

1. PREÂMBULO:

1.1 – Pelo presente processo, o DEC - Departamento de Esportes e Cultura de São José do Rio Pardo/SP torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, com maior oferta de taxa de desconto, a ser regido pela Lei Federal nº 10.520/02, pela Lei Municipal nº 2.670/03, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.596/06, pela Lei Complementar nº 123/06, e pelas demais disposições contidas neste edita, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.


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